Empréstimo consignado voltará a ser ofertado para servidores estaduais do Paraná

Empréstimo consignado voltará a ser ofertado para servidores estaduais do Paraná

empréstimo consignado – ou seja, com desconto de parcelas diretamente na folha de pagamento. Mas o Governo do Paraná acredita que a situação será normalizada nos próximos dias, com o anúncio do resultado da licitação realizada para escolher a empresa responsável pela gestão dos contratos de financiamento. O processo está em fase final para homologação.

O pregão foi realizado no dia 13 de setembro. A empresa PSA deu o lance mais alto, de R$ 16 milhões, mas foi desclassificada por não ter comprovado, segundo o governo estadual, a capacidade técnica exigida no edital de licitação. O segundo lance mais alto, de R$ 15,7 milhões, foi da Zetrasoft, empresa que foi responsável pela gestão dos contratos nos últimos anos.

A PSA entrou com um recurso, contestando a desclassificação, mas o pedido de reconsideração não foi aceito, embora ainda esteja no prazo de análise. Assim, a Zetrasoft passaria a ser a primeira colocada, para administrar a carta de clientes pelos próximos 12 meses. A partir da formalização, a empresa estaria liberada para realizar a negociação com os servidores.

Histórico de problemas

A novela sobre a definição da responsável por administrar um sistema de empréstimo consignado na folha de pagamento dos servidores públicos do governo do Paraná já se arrasta há dois anos. Por causa de contestações levadas ao Tribunal de Contas e ao Poder Judiciário, foram feitas alterações no edital de licitação. Em função do imbróglio, houve uma contratação emergencial – via empresa Zetrasoft, que começou a atuar em janeiro de 2018 e fez o trabalho até julho de 2019.

O pregão chegou a ser marcado para 28 de julho, mas a Controladoria Geral do Estado (CGE) decidiu suspender o certame. Entre as mudanças na nova versão do documento está a exigência ao vencedor do certame para que cumpra a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), que entrará em vigor em sua totalidade em 2020. Além disso, os recursos arrecadados com o serviço serão destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

Em troca do lance, a empresa recebe a relação de nomes – estaduais, civis, militares, ativos, inativos e pensionistas – e o direito de fazer a intermediação com as instituições financeiras.

Há novos pedidos de impugnação do processo licitatório, feitos tanto para o TCE quanto para o Poder Judiciário, mas até o momento nenhum foi acatado.

Juros são altos para 38% dos brasileiros

Juros são altos para 38% dos brasileiros

A maior oferta de crédito pelas instituições financeiras leva mais consumidores a buscar algum tipo de modalidade, seja empréstimo, seja financiamento, crediário ou cartão de crédito, mas os juros são considerados muito altos. Indicador de Uso de Crédito aponta que 49,4% dos brasileiros recorreram a alguma dessas modalidades em agosto. O resultado representa aumento de 7,7 pontos percentuais em comparação com o mesmo período do ano passado (41,7%), segundo pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Entre as modalidades, o cartão de crédito foi citado por 44% dos entrevistados, se mantendo como a forma mais usada. Em seguida, surgem o crediário (11%), o empréstimo (8%) e cheque (7%).  O indicador, que mede o uso das principais modalidades de crédito adotadas pelo consumidor, atingiu 32,4 pontos ante 26,9 em igual mês do ano passado. Pela metodologia, o número varia de zero a 100: quanto mais próximo de 100, maior o uso das modalidades.

Em nota, o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, avalia que, com o aumento de 11% em 12 meses na concessão de crédito para o consumidor, de acordo com dados do Banco Central, a tendência é de que o número de pessoas que utilizam crédito alcance o maior nível desde janeiro de 2017. “Com o cadastro positivo em operação e a expansão da atuação das fintechs (as startups financeiras), o mercado de crédito deve entrar em novo momento, o que permitirá crédito mais abundante na economia, com taxas de juros menores”, explica o presidente.

Entre os consumidores ouvidos, 14% tiveram crédito negado em agosto (ante 17,6% em agosto de 2018), principalmente por estarem com nome nos cadastros de devedores (4%) ou por falta de comprovação de renda (3%). Outros 3% não foram informados sobre o motivo da recusa e não souberam declarar a causa.

Embora o Banco Central venha reduzindo a taxa Selic, que atualmente está em 5,5% ao ano, remunerando os títulos do governo no mercado financeiro e servindo de referência para as operações nos bancos e no comércio, a percepção de 38% dos entrevistados é a de que os juros aumentaram nos empréstimos, financiamentos e cartões de crédito nos últimos três meses.

Alta na Inadimplência

O número de micro e pequenas empresas inadimplentes alcançou 5,5 milhões em julho último, o maior desde março de 2016, informou a empresa de serviços financeiros Serasa Experian. Houve aumento de 0,6% em comparação com junho. Em relação ao mesmo mês do ano passado, houve avanço de 5,6%. A inadimplência cresceu mais no setor de Serviços, com variação de 9,6% ante julho de 2018. O segmento representa atualmente 48,4% das dívidas. Em seguida, estão o comércio e a indústria, ambos com acréscimo de 2%. Esses dois setores representam 42,8% e 8,3% dos estabelecimentos inadimplentes, respectivamente.